Dia Internacional dos Vendedoras e Vendedoras de Rua e 10o Aniversário da Fundação StreetNet

O Dia Internacional dos Vendedoras e Vendedores de Rua será comemorado anualmente a partir de agora. Será o dia de comemorar a contribuição dos vendedores de rua para o desenvolvimento nacional e de chamar a atenção para questões que lhes preocupam. O Dia Internacional unirá vendedores de rua em todo o mundo, dando  visibilidade para seus problemas em comum. Acima de tudo, o Dia Internacional será uma chamada para que organizações de vendedores de rua e seus aliados entrem em ação.

14 de novembro de 2012

Esta data é um marco importante para StreetNet. É a data do 10º aniversário da fundação da StreetNet e é a primeira vez que a StreetNet e seus aliados que vão comemorar o primeiro Dia Internacional dos Vendedores de Rua.

Brazil: Demandas de los vendedores incluidas en la Campana en contra de la privatizacion del Estadio de Maracana

Campana en contra de la privatizacion del Estadio de Maracana

O Meu Rio

O Meu Rio é um laboratório de novas interfaces de participação cívica que une a tecnologia à mobilização da sociedade para aproximar os cariocas da política. Nossa missão é construir uma nova cultura política com os cariocas e fazer com que o cidadão comum possa participar efetivamente da construção de políticas públicas. Nós vemos os próximos anos como uma grande oportunidade de desenvolvimento para o Rio e acreditamos que se os cariocas não botarem a mão na massa agora, esse momento não será aproveitado da melhor forma. Nós cariocas temos sim o poder de construir uma cidade melhor para todos e vamos mostrar que a nossa força pode trazer resultados surpreendentes.

Direitos garantidos na reforma e gestão do Maracanã

O Maracanã passa atualmente pela terceira reforma em 13 anos. Segundo o www.transparencia.gov.br/copa2014, mantido pela CGU, o custo total da obra é de cerca de R$ 860 milhões (com os aditivos), até o momento. Vale lembrar que o dinheiro vem totalmente dos caixas públicos – financiamento do BNDES e tesouro estadual (com empréstimos volumosos contraídos pelo Governo do Estado).
O Maracanã é um patrimônio público de extrema importância histórica, cultural e esportiva. Foi construído na década de 50, também com dinheiro público e representa para a população carioca e brasileira um bem de valor inestimável, palco da prática do esporte mais querido da população do país.
Diversas mudanças já foram implementadas e, em nenhum momento, a população foi consultada. A marquise do Maracanã foi colocada abaixo, após decisão ilegal do IPHAN, sendo que o próprio Conselho de tal órgão considerou a conduta como criminosa. A reforma do Estádio deveria ter sido alvo de ampla e democrática consulta pública, mas não o foi. A população carioca foi posta à margem de mais esse processo de tomada de decisões.
Na última quinta (18) o Governador declarou que o edital de concessão da gestão do Estádio será lançado nessa segunda-feira (22). A concessão é mais uma decisão de extrema relevância tomada sem qualquer consulta à população.
Sabendo disso, exigimos que os direitos listados a seguir sejam plenamente respeitados (incluindo seus detalhes abaixo) desde já e incorporados no edital e no contrato de concessão do Maracanã. Além disso, exigimos que o Governo do Estado realize uma audiência pública, no prazo de 20 dias, para estabelecer um diálogo real com a sociedade sobre o Maracanã, apresentar seu plano de efetivação dos direitos abaixo elencados e ouvir a população. Tal audiência deve ser noticiada com, no mínimo, 7 dias de antecedência, nos grandes veículos de comunicação, além dos meios oficiais.
1) Transparência
2) Participação social
3) Garantia de setores populares e manutenção do nome “Mário Filho”
4) Garantia da meia entrada e das gratuidades
5) Permissão do uso de bandeiras, faixas e instrumentos musicais
6) Garantia de acesso gratuito, manutenção e prática de atividades esportivas, educativas e culturais no Complexo do Maracanã
7) Garantia de condições dignas de trabalho aos/às operários(as) das obras do Complexo do Maracanã
8) Respeito ao direito à moradia dos/das moradores(as) da região
9) Manutenção de ambulantes no entorno do Estádio do Maracanã
Veja o que deve ser considerado imediatamente e em eventual edital e contrato de concessão:
1) Transparência – Em observância ao direito de acesso à informação previsto pelo art. 5º, XIV e XXXIII, da Constituição Federal e na Lei 12.527/2011, o Governo do Estado do Rio de Janeiro deve dar imediata e ampla publicidade a todos os documentos relativos à reforma e à gestão do Maracanã, incluindo: balanço financeiro da SUDERJ, laudo técnico para elaboração do projeto básico, apresentação de alternativas com base no laudo para a elaboração do projeto básico, projeto básico, estudo de impacto da vizinhança, minuta da audiência pública das obras, minuta da audiência pública sobre futuro Maracanã, projeto aprovado pela FIFA, resolução do TCE, propostas de financiamento: alternativas de financiamento, contrato assinado entre Governo do Estado do Rio de Janeiro e Consórcio Maracanã 2014, laudo técnico para elaboração do projeto executivo, projeto executivo do Consórcio, planilha de previsão de custo, ato administrativo que determina remoção da comunidade Metro Mangueira, laudo técnico que prevê derrubamento da marquise: possibilidade de alternativas, custo exato da lona que substituirá a marquise, justificativas para as variações de custos, projeto executivo que inclui o derrubamento da marquise, atas de audiências públicas/consultas públicas, Resoluções do TCU, inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, regime tributário da obra, planilha de custos e comprovantes das transferências já realizadas pelo poder público a particulares contratados.
2) Participação social – Em 1947, houve uma consulta à população relativamente à construção do Maracanã. Uma pesquisa foi realizada para saber a preferência tanto de torcedores(as) quanto de pessoas que não tinham o futebol como opção de lazer. Observa-se, portanto, que na época da construção do Maracanã, houve participação popular nas decisões tomadas acerca do projeto do Estádio. Já nos últimos anos, o cenário é de total ausência de transparência e participação social em todo o processo narrado no início desta carta. Em respeito ao direito de participação popular disposto no art. 216, §1º da CF, e no art. 9º, II, da Lei 12.527 (Lei de Acesso à Informação) e à própria origem do Maracanã, o Governo do Estado do Rio de Janeiro deve iniciar, imediatamente, um amplo diálogo com a sociedade civil, por meio do qual a população tenha suas opiniões, anseios e reivindicações ouvidos e levados em consideração para a tomada de decisão com relação ao presente e ao futuro do Complexo do Maracanã. Tal diálogo deve se dar através dos instrumentos participativos já existentes (audiência pública, consultas públicas etc.), mas com ampla divulgação da realização dos mesmos, inclusive por meio dos grandes veículos de comunicação. Ademais, é fundamental que se garanta, na prática, a real participação da sociedade civil nesses instrumentos.
*3) Garantia de setores populares e da manutenção do nome “Mário Filho” * – Até 2005, quando do início da reforma do Maracanã para os Jogos Pan Americanos de 2007, havia uma área no estádio conhecida como a “Geral”. Era o principal ponto de manifestação da cultura torcedora brasileira. Além disso, os ingressos da Geral eram vendidos entre R$1,00 e R$2,00, o que garantia o acesso a todos(as). A Geral foi demolida. As últimas reformas do Maracanã estão diminuindo o número de assentos e com isso, obviamente, aumentando o preço dos ingressos constantemente. O projeto da reforma atual prevê um grande número de áreas VIPs e camarotes e nenhum setor popular. Reivindicamos um Maracanã com um setor popular de 30% da área total do estádio e com ingressos vendidos pelo preço de até 3% do salário mínimo nacional. Nesse setor popular, tal como ocorre na Arena do Grêmio e a arena do Borussia Dortmundv (Westfallen Stadion), que foi, inclusive, sede da Copa do Mundo FIFA 2006, os/as torcedores(as) devem poder assistir aos jogos em pé. Portanto, as cadeiras no setor popular devem ser removíveis e aquelas do restante do estádio, retráteis, exceto as do setor de camarotes e VIP, servindo assim, tanto para jogos oficiais da FIFA quanto para jogos de campeonatos locais. Por fim, reivindicamos a manutenção do nome do Estádio Mário Filho e a não concessão de “naming rights” a qualquer entidade privada.
4) Garantia da meia entrada e das gratuidades – Qualquer tentativa de limitar ou cercear os direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, pelas leis estaduais 2.519/1996, 4.816/2003, 4.476/2004, 1.833/1991, 2.562/96 e 2.051/1992 e pela lei municipal 3.458/2002 deve ser imediatamente rejeitada. O Governo do Estado tem o dever de garantir a meia entrada e as gratuidades previstas nas leis supra citadas.
5) Permissão do uso de bandeiras, faixas e instrumentos musicais – O tombamento federal do Maracanã elevou-o à categoria de patrimônio cultural brasileiro, segundo dispõe o art. 216 da CF/88 e o DL 25/37. Este reconhecimento oficial abarcou não só o aspecto arquitetônico do estádio, mas, sobretudo, o valor etnográfico que este possui, como, por exemplo, a forma de expressão dos torcedores. O novo Maracanã deve garantir ao/à torcedor(a) o direito de se manifestar de acordo com sua cultura tradicional. O uso de bandeiras, faixas e instrumentos musicais é característica fundamental da cultura torcedora brasileira, portanto deve ser permitido sem a necessidade de aprovação prévia do conteúdo desses itens pela Polícia Militar, pelo Grupamento Especial de Policiamento em Estádios ou qualquer outro órgão. É necessário que se priorizem os espaços populares, e não os VIPs. Só assim, o Maraca continuará sendo do povo e das torcidas, seus verdadeiros donos.
6) Garantia de acesso gratuito, manutenção e prática de atividades esportivas, educativas e culturais no Complexo do Maracanã – Sabe-se que diversos(as) atletas, escolas públicas e membros da comunidade do entorno do Complexo do Maracanã utilizam o Estádio de Atletismo Célio de Barros, o Parque Aquático Julio de Lamare e ao Ginásio Maracanãzinho para a prática e o ensino de atividades esportivas e educativas. É fundamental que essas pessoas e instituições que já fazem o uso desses espaços continuem fazendo, de forma gratuita, e que se amplie tal acesso constantemente. O Complexo do Maracanã também deve ser usado para educação pública e atividades culturais. Dessa forma, reivindicamos a manutenção da Escola Municipal Artur Friedenrich e a ampla convocação de audiências públicas sobre a criação de outros possíveis espaços culturais e educativos dentro do Complexo.
7) Garantia de condições dignas de trabalho aos/às operários(as) das obras do Complexo do Maracanã – As obras do Maracanã, ao mesmo tempo que sofrem pressão da mídia por celeridade, tendo em vista os prazos previstos para a Copa do Mundo de 2014, promovem uma série de atrocidades contra os/as trabalhadores(as) que a executam. Denúncias de precárias condições de trabalho, que incluem a ausência de procedimentos básicos de segurança, atendimento à saúde do trabalhador no local e até refeições deterioradas para consumo, colocam em risco a vida de todos(as) os/as operários(as) envolvidos(as) na construção deste novo Maracanã. As greves ocorridas ao longo da construção denunciaram estas questões. Demonstramos nossa total solidariedade ao movimento dos trabalhadores, defendendo condições dignas de trabalho a todos(as) e pleno respeito aos direitos trabalhistas, com garantias de atendimento à saúde, respeito a todos os procedimentos de segurança no trabalho e alimentação decente e de qualidade.
8) Respeito ao direito à moradia e à dignidade dos/das moradores(as) da região – O projeto para o entorno do estádio do Maracanã prevê a remoção de mradores do Metro Mangueira para a construção de um pátio de estacionamento que servirá aos usuários do Maracanã. Além disto, pretendem derrubar o antigo Museu do Índio, que serve de espaço de resistência de inúmeros povos indígenas na ocupação chamada Aldeia Maracanã. Não podemos aceitar que famílias que ali constroem suas vidas e relações com a comunidade sejam retiradas de seu espaço de moradia. Tampouco que a vida de todas estas famílias esteja subordinada à lógica dos negócios da FIFA, que retira pessoas para alocar carros em seu lugar. O Governo do Estado do Rio de Janeiro deve cessar imediatamente as remoções e estabelecer um diálogo real com os/as moradores(as) do Metro Mangueira e os povos indígenas da ocupação Aldeia Maracanã para incluí-los(as) no processo decisório que os/as afetará diretamente.
9) Manutenção de ambulantes no entorno do Estádio do Maracanã - Até a Copa do Mundo de 2014, a FIFA exigiu o controle sobre a comercialização de produtos, retirando o trabalho de centenas de ambulantes. Esta situação tende a perdurar com a política de higiene social promovida pelo Choque de Ordem, impedindo que muitas famílias ganhem a vida de forma digna. Os movimentos, entidades e indivíduos que subscrevem esta carta se opõem à retirada dos ambulantes tradicionalmente instalados no entorno do Maracanã, permitindo que todos tenham o direito de trabalhar de forma regular, sem perseguições por parte do poder público e sem o comércio exclusivo de produtos de patrocinadores da FIFA, com preços regulados por esta. O próprio torcedor deve ter o direito de escolher qual o produto quer consumir.

CARAVANE D’INTEGRATION REGIONALE CONDUITE PAR LES DEUX AFFILIES DE STREETNET AU SENEGAL EN ESCALE A ABIDJAN, LOME ET COTONOU DU 17 AU 30 SEPTEMBRE 2012

Poursuivant  son itinéraire, la caravane conduite par la CNTS et le SUDEMS, les deux affiliés de StreetNet au Sénégal  a fait escale à Abidjan du 17 au 19 Septembre, a traversé  le Ghana du 20 au 21 Septembre, a fait escale à Lomé du 22 au 27 Septembre et à  Cotonou du 28 Septembre au 30 Septembre.

Escale A Abidjan: la caravane a été reçue successivement par  M Don Alexander, président de la structure Diaspora CEDEAO et M Joseph Léon Ebagnerin, Secrétaire général de l’Union Générale des Travailleurs de Cote d’Ivoire – UGTCI.                                                                                                          

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          Rencontre avec le président de  DIASPORA CEDEAO : Ce dernier a dit sa joie d’accueillir la caravane " vous menez le même combat que nous, celui de l’intégration sociale et économique des peuples de l’espace CEDEAO. Il faut matérialiser l’idée d’intégration et vous l’avez compris en initiant cette caravane. En tout cas, nous sommes fiers de votre initiative". A l’occasion, Annie Diouf, coordinatrice de la caravane  a remercié le président de  DIASPORA CEDEAO pour sa disponibilité.                                                                                                                                     

      DIASPORA CEDEAO est une association à but non lucratif .  Ses activités ont été lancées le 17 décembre 2010 à Abidjan. Sa mission est de promouvoir l’intégration économique au niveau des 15 pays de la sous-région.

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      Rencontre avec le secrétaire général de l’UGTCI : M Ebagnerin Joseph, secrétaire général de l’UGTCI nouvellement élu et ses collaborateurs ont  accueilli la caravane et  mis des moyens à leur disposition  pendant  72 heures. Au cours d’une des rencontres avec  la caravane, Mme Mariatou Guiehoa, secrétaire générale adjointe de l’UGTCI a souligné  que la promotion du secteur informel fait partie de la vision nouvelle de l’UGTCI.

Escale  à Lomé : La caravane a été reçue par le Consul du Sénégal au Togo et par la Confédération syndicale des Travailleurs du Togo- CSTT- et par FAINATRASIT et SYVEMACOT, les deux affilies de StreetNet au Togo.  Le 23 Septembre,  en compagnie du consul du Sénégal au Togo, la caravane  s’est rendue au séminaire régional de StreetNet sur le renforcement du point focal en Afrique de l’Ouest et Centrale. Un des points de discussion de ce séminaire a porté sur le travail de StreetNet dans la région de  la SADC en partenariat avec SATUCC, le travail dans la région de la CEDEAO.

Cotonou : La caravane s’est rendue à  Cotonou,  le 28 Septembre ou elle a été reçue par Mme Chodaton, Secrétaire générale de SYNAVAMAB,  au nom  des deux organisations affiliées de StreetNet au Benin.

StreetNet Affiliates in Senegal organise a caravan across West Africa

StreetNet affiliates in Senegal, CNTS and SUDEMS, organised a caravan across 4 West African countries.  The caravan was made up of 20 people both young and old, with 13 women and 7 men.  At each stopover, the traders negotiated a selling space to exhibit their products, including fish, millet, cassava, cloth and other goods. Visits were organised to the local markets and municipal authorities.

The caravan was in Abidjan, Ivory Coast from 17-19 September, in Accra, Ghana from 20-21 September, in Lome, Togo, 22-27 September and in Cotonou, Benin, from 28 -30 September.

In Abidjan, the caravan was received by the President of “ECOWAS Diaspora” Mr. Don Alexander, and Mr. Joseph Léon Ebagnerin Leon, General Secretary of the General Union of Workers of Cote d'Ivoire - UGTCI.

The President of ECOWAS DIASPORA  welcomed the caravan, saying "you are leading the same fight as us, social and economic integration of the people of ECOWAS nations. We are proud of your initiative”. ECOWAS Diaspora is a not- for- profit association, launched on 17^th December 2010 in Abidjan. Its mission is to promote economic integration in the 15 countries of the ECOWAS sub-region. 

The General Secretary of UGTCI,  Mr. Ebagnerin Joseph and his colleagues welcomed the caravan and put resources at their disposal for 72 hours. During the meeting, Mrs. Mariatou Guiehoa, Deputy General Secretary of the UGTCI stressed that the promotion of the informal sector is part of the new vision of UGTCI.

In Lomé: the caravan was received by the Consul of Senegal in Togo and the Trade Union Confederation of Workers CSTT-Togo as well as FAINATRASIT and SYVEMACOT,  the two StreetNet affiliates. On 23^rd September, together with the Consul of Senegal in Togo, the caravan attended the StreetNet Regional Seminar on strengthening the focal point in West and Central Africa.  Issues discussed concerned the work of StreetNet in the SADC region in partnership with SATUCC, and the work in the ECOWAS region.

In Cotonou: the caravan arrived on 28^th September where it was received by Mrs. Chodaton, General Secretary of SYNAVAMAB, on behalf of the two StreetNet affiliated organisations in Benin.